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Isto Posto… É preciso mais do que simplesmente recrudescer a pena, ministro Moro!

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A condenação de jovens, abandonados a própria sorte e à oportunidade que o tráfico de drogas e a delinquência em geral lhes apresentam como meio de sobrevivência. Mais »

Nosso Harvey Dent Sérgio Moro e o desgoverno de lacração do Capitão Comédia.

Nosso Harvey Dent Sérgio Moro e o desgoverno de lacração do Capitão Comédia.

Bastou findar a arrelia com o desapegado operário do clube das empreiteiras, o nosso Harvey Dent Sergio Moro se unira às hordas do desgoverno de Jair-Bessias-Rousseff-Bolsonaro na cruzada contra os doutrinamentos avessos às verdades terraplanistas Mais »

Crônica de uma aberração

Crônica de uma aberração

Mas o que há de esperar de um presidente cujo único projeto é acabar com um socialismo que não existe e não existia no Brasil? Mais »

 

Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno, por 379 votos a 131, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Agora os parlamentares começarão a votar os destaques apresentados à proposta.

Os destaques podem ser de emenda ou de texto. Para aprovar uma emenda, seus apoiadores precisam de 308 votos favoráveis. No caso do texto separado para votação à parte, aqueles que pretendem incluí-lo novamente na redação final da PEC é que precisam garantir esse quórum favorável ao trecho destacado.

A matéria foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que apresenta novas regras para aposentadoria e pensões.

O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, aumenta as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

General Heleno diz que é uma vergonha militar da sua patente receber salário líquido de R$ 19 mil

Para o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, é uma vergonha que, como general do Exército, receba um salário líquido de R$ 19 mil. A declaração foi dada em resposta a questionamento sobre o valor que ganhava como diretor do COB (Comitê Olímpico do Brasil).

O General Heleno atuou de 2011 a 2017 como diretor do Instituto Olímpico e do departamento de Comunicação e Educação Corporativa do COB. Ele deixou o cargo em meio à crise instalada pela prisão de Carlos ArthurNuzman, então presidente do comitê e que convidou o general para o posto.

Como diretor do COB, Heleno recebia aproximadamente R$ 55 mil[valores sem correção inflacionária], segundo reportagem da Folha de dezembro de 2017.

“Eu tenho vergonha do que eu recebo no Exército, isso eu tenho vergonha. Mostrar para o meu filho que eu sou general do Exército e ganho, líquido, R$ 19 mil, eu tenho vergonha. Agora, do dinheiro que eu recebia no COB? Eu ganhava honestamente”, afirmou.

Heleno participa nesta quarta-feira (10) de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. O encontro discute a apreensão de drogas em aeronaves militares.

Segundo o general, foi a única vez em que ia a restaurantes e não precisava olhar opções mais baratas do cardápio.

O ministro defendeu ainda sua atuação à frente do COB e afirmou que trabalhava muito no cargo de diretor. “Formamos mais de mil gestores esportivos. Formamos mais de 300 treinadores. Eu não tenho vergonha nenhuma de ter sido bem pago, como os senhores aqui, a grande maioria, não têm vergonha”, disse, em referência aos parlamentares presentes na audiência.

Ele disse que começou ganhando cerca de R$ 30 mil, e que recebeu aumento por acordos feitos por sindicatos. “Eu nunca pedi aumento no COB, eu recebi o que o COB me pagava, é uma entidade privada”, complementou.

O militar ressaltou ainda que, embora o valor do COB viesse de apostas feitas em concursos da Caixa Econômica Federal, há questionamentos sobre se o valor seria público.“Esse dinheiro é 2% do que o apostador receberia. Então, esse dinheiro jamais iria para o Tesouro Nacional. Há uma discussão no próprio TCU [Tribunal de Contas da União] se isso é dinheiro público.”

Durante a audiência, Heleno também colocou em dúvida o caráter do segundo-sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues. O general afirmou que os membros do GSI são escolhidos por meritocracia.“[Essa meritocracia] é montada em cima de uma didática e de uma metodologia de julgamento das pessoas, de conceito dado não só por subordinados e pelos superiores, mas inclusive pelos pares.”


Líderes fazem últimos debates antes da votação da Reforma da Previdência

Os líderes partidários e suas bancadas aproveitaram a fase de orientação da reforma da Previdência (PEC 6/19) para travar os últimos debates sobre o tema. Na oposição, o clima é de resistência, como disse o líder do PSB, deputado Tadeu Alencar (PE). “A reforma vai ter efeitos dramáticos sobre um país que já tem desigualdades enormes”, disse.

O líder do PSD, deputado André de Paula (PE), disse que o partido fechou questão a favor do texto e ressaltou que o Congresso tirou da proposta o impacto sobre os trabalhadores rurais, idosos e pessoas com deficiência que recebem Benefício de Prestação Continuada. “É uma reforma universal, que chega para todos; e solidária, que tira mais de quem tem mais. São princípios perseguidos pela bancada”, afirmou.

Em nome da liderança do PRB, o deputado Silvio Costa Filho (PE) fez menção a deputados da oposição que vão votar a favor do texto e disse que a medida é fundamental para a retomada do crescimento econômico. “Estamos convencidos de que, se esta reforma não passar, o Brasil vai quebrar”, declarou.

O líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), disse que o partido vai manter a disputa em prol dos professores, das mulheres e dos mais humildes. Ele criticou ainda o favorecimento de bancos pela retirada do caráter público e fechado do fundo de previdência complementar dos servidores públicos federais.

Figueiredo também questionou o argumento de que a proposta vai trazer empregos. “Vamos ver o empobrecimento, a miséria da maior parte da população brasileira”, disse. E encerrou com uma fase de Leonel Brizola. “Mais vale a pena morrer lutando do que passar a vida em vão”.

Ajuste fiscal – Líder do PSDB, o deputado Carlos Sampaio (SP) disse que o partido está tomado por uma posição de “dever cumprido”. “Estamos fazendo aquilo que o Brasil esperava que fizéssemos”, declarou. Ele afirmou que a reforma vai fazer o ajuste fiscal necessário para custear as futuras aposentadorias.

Na avaliação do líder do DEM, deputado Elmar Nascimento (BA), a maioria dos deputados concorda que a reforma da Previdência é “urgente e necessária”. Segundo ele, a alternativa à diminuição dos custos com a aposentadoria é a insolvência do Estado. “Estamos alinhados com a austeridade, com o ajuste fiscal, com uma reforma que vai estabelecer credibilidade junto aos mercados internacionais”, defendeu.

Nascimento também ressaltou o esforço para a construção de consensos sobre a reivindicação de policiais e da bancada feminina, que serão objetos de destaque para mudar o texto.

O líder do PSol, deputado Ivan Valente (SP), apresentou assinaturas contra a reforma da Previdência e disse que a proposta vai trazer “retrocesso social”. Ele disse ainda que a votação está contaminada pela liberação de emendas. “Normalizaram o toma lá, dá cá, que antes chamavam de corrupção”, condenou.

Juá Garden Shopping divulga atrações das férias

Não vão faltar atrações, movimento e surpresas nestas férias de julho no Juá Garden Shopping, em Juazeiro. Do dia 1º até o final do mês, a ordem é se divertir e aproveitar uma programação pensada para atender os mais variados perfis de público e idade. Enquanto as crianças vão se divertir com atrações, a exemplo do Mundo Mágico e o Castelo das Princesas, a direção do shopping reservou para os adultos apresentações como o festival ‘Dançando nas Férias’ e um show com o humorista Zé Lezin.

O festival ‘Dançando nas Férias’ vai acontecer na Praça de Alimentação nos dois primeiros sábados do mês (6 e 13). Com início marcado para as 17h, a atração começa com uma apresentação das danças bolero, samba, tango e salsa. Na sexta-feira (19), as atenções se concentram no estacionamento do shopping, onde será apresentado às 20h, o show ‘Zé Lezin Acústico’ reunindo as melhores piadas e causos do humorista paraibano.

O Cinemark anunciou os lançamentos e traz para o público infantil os filmes A vida secreta dos Pets 2, Turma da Mônica, Homem Aranha: Longe de Casa e O Rei Leão e para o público adulto destaque para o filme Annabelle 3. Os horários das sessões vão das 12h até 20h. 

Regime de Maduro prende 13 oposicionistas na Venezuela

Treze pessoas foram presas na Venezuela, inclusive um general das Forças Armadas, por um fracassado plano de “golpe de Estado”, informou nesta quinta-feira, 27, o ministro de Comunicação e Informação, Jorge Rodríguez. Os detidos estão vinculados ao movimento ao líder opositor Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino do país.

“Qual foi a consequência das ações criminosas desses golpistas? A prisão”, disse Rodríguez em declaração para a estatal VTV, na qual apresentou os nomes dos 13 detidos. A tentativa de rebelião militar ocorreu, mas fracassou por causa da lealdade da cúpula das Forças Armadas aNicolás Maduro.

Entre os presos está o general de brigada Miguel Sisco Mora, a quem qualificou como “comandante da operação”. Na quarta-feira 26, Rodríguez havia denunciado o suposto complô, com o objetivo de matar o presidente Nicolás Maduro, a primeira-dama venezuelana, Cilia Flores, e o presidente da Assembleia Constituinte, Diosdado Cabello. Acusou também os governos da Colômbia, do Chile e dos Estados Unidos de participação na conspiração.

A comissão de Defesa da Assembleia Nacional, o único poder nas mãos da oposição, informou que 198 militares estão presos com base na acusação de traição à pátria e conspiração. Segundo a organização não governamental Foro Penal,  há 688 “presos políticos” no país.

Pelo menos 12 militares e civis ainda são procurados por envolvimento na tentativa de golpe, acrescentou Rodríguez. Ele não incluiu Guaidó entre os participantes da ação, mas citou que líder da oposição estaria por trás da tentativa.

“Não são hipóteses, são evidências”, insistiu Rodríguez, divulgando vídeos e gravações de conversas telefônicas sobre a elaboração do “plano golpista”.

Guaidó rebateu as acusações ao defini-las como”novela”. Ele denunciara na terça-feira 25 a prisão de cinco militares e dois policiais quatro dias antes, quando a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, ainda visitava o país. Também afirmou que a intervenção militar, pelas forças de seu próprio país, ainda está sobre a mesa.

O procurador-geral, Tarek William Saab, ligado a Maduro, anunciou também nesta quinta-feira a abertura de uma investigação criminal contra 14 “civis e militares da reserva” sobre “os crimes de conspiração, terrorismo, traição e conspiração para cometer crimes”.

É “um grupo totalmente subversivo, liderado por um eterno fracassado, usurpador do poder de maneira circense, o cidadão Guaidó”, disse o procurador à imprensa.

Sisco Mora e os militares na ativa, que segundo Rodríguez estão entre os presos ou procurados, não estão nessa lista divulgada. Entre os investigados estão o ex-chefe de inteligência Manuel Cristopher Figuera, que está asilado nos Estados Unidos, e o general reformado Raúl Baduel, ministro da Defesa de Hugo Chávez (1999-2013), sujeito a prisão domiciliar desde 2017.

Quantos presos há no país?

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) assinam nesta quinta-feira (27) acordo para fazer a coleta biométrica de toda a população carcerária do Brasil. O objetivo é conhecer, enfim, quem são as pessoas sob custódia do Estado —até hoje, não há dados confiáveis sobre todas elas.

A biometria deve ajudar também na emissão de documentos que identifiquem os presos, como RG e CPF.

Boa parte deles não tem nenhum documento. 

Fonte: Mônica Bergamo – Folha de São Paulo

Brasileiro da FAB com cocaína é manchete mundial

A imprensa internacional repercute nesta quarta-feira, 26, a prisão de um militar brasileiro que transportava 39 kg de cocaína em um avião que integrava a comitiva do presidente Jair Bolsonaro. O homem, de 38 anos, um sargento da Força Aérea Brasileira (FAB), foi preso no aeroporto de Sevilha, na Espanha, e estava no grupo de 21 militares que dão suporte à viagem presidencial até Tóquio, onde Bolsonaro participará da reunião do G-20. O presidente não estava no mesmo avião que o militar preso.

O diário Le Monde, um dos principais da França, escreve que essa não era a primeira viagem presidencial do sargento e que a situação dá elementos para a oposição criticar o presidente. “Bolsonaro abalado pelo caso ‘Aerococa’, depois que 39 kg de cocaína foram encontrados em um avião oficial” foi o título dado pelo diário parisiense.

O jornal americano The Washington Post deu ao caso ênfase diferente da dos periódicos britânicos, citando Bolsonaro somente no quarto parágrafo da reportagem e reproduzindo com destaque informações técnicas sobre a apreensão dadas por uma fonte anônima integrante da guarda civil espanhola.

“Cocaína na Espanha coloca Bolsonaro sob tensão” foi o título da publicação inglesa Financial Times, que classificou o caso como “um constrangimento internacional para Bolsonaro” em matéria publicada em seu site. A reportagem diz ainda que “a detenção é um baque para o direitista Bolsonaro, cujo governo está tentando endurecer as leis sobre drogas e tem frequentemente louvado as Forças Armadas”.

A revista alemã Der Spiegel também dedicou espaço ao caso em seu site. Em texto curto, apenas relata a situação e cita que o soldado integrava a comitiva do presidente para a viagem ao G-20. “Militar na comitiva presidencial brasileira tinha 39 quilos de cocaína”.

Na Espanha, o El País intitulou a reportagem com “Detido em Sevilha um militar da comitiva de Jair Bolsonaro com 39 quilos de cocaína” e explicou que a droga foi encontrada por agentes espanhóis quando o militar brasileiro desceu do avião da FAB com um saco de guardar roupas e uma mala de mão.

“Não prevalece”, diz Maia sobre projeto que altera CTB

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao blog da Andréia Sadi, hoje, acreditar que não será aprovado na Casa o trecho do projeto enviado pelo presidente Jair Bolsonaro que prevê eliminar multa para motorista que levar criança sem cadeirinha.

“Não prevalece, tudo que tratar de segurança, que impactar nisso, não tem chance de prosperar”, disse o deputado.

Na terça-feira, Bolsonaro entregou pessoalmente ao Congresso um projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Uma das ideias propõe eliminar multa para motoristas que transportarem crianças de forma irregular.

O texto diz que a violação do artigo 64, que dispõe dessas regras, “será punida apenas com advertência por escrito”, mas ainda precisa ser aprovado por deputados e senadores para entrar em vigor.

O uso da cadeirinha pode reduzir em até 60% a chance de morte de crianças em acidentes de trânsito, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

No Brasil, o número de acidentes fatais com crianças transportadas em veículos caiu 12,5% desde que uso do item se tornou obrigatório, em 2008, de acordo com levantamento do Ministério da Saúde. Naquele ano, foram 319 registros, contra 279 em 2017 (últimos dados disponíveis).

Esse número representa 40% das 697 mortes de crianças no trânsito registradas em 2017. O levantamento também abrange atropelamentos e colisões envolvendo motocicletas e bicicletas.

Governadores do NE reconhecem necessidade da reforma

Os governadores do Nordeste elaboraram, hoje, uma nova carta em que apresentam o posicionamento do grupo sobre a Reforma da Presidência. No texto, transcrito abaixo na íntegra, os gestores se dispuseram “a cooperar e a trabalhar pelo bem e pelo progresso do nosso país”. Confira:

CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE

6 de junho de 2019

Há um só Brasil que é de todos os brasileiros

O momento que estamos vivendo em nosso país é talvez o mais delicado destes últimos anos de turbulência política e econômica. A recessão ameaça recrudescer, como sinaliza a queda do Produto Interno Bruto no primeiro trimestre de 2019. Em paralelo, vemos cristalizar-se a polarização política exacerbada na eleição presidencial, o que tem contaminado o debate sobre as reformas necessárias à garantia de um terreno sólido para a superação definitiva da crise. É preciso agregar esforços para enfrentarmos os dissensos e construirmos uma pauta que traga soluções para problemas que se tornam mais urgentes a cada dia que passa.

Todos reconhecem a necessidade das reformas da previdência, tributária, política, e também da revisão do pacto federativo. As energias devem ser canalizadas para o escrutínio das divergências e o aperfeiçoamento das ações, de modo que todos sejam beneficiados, evitando-se a armadilha do divisionismo que tem acirrado os ânimos e paralisado a nação.

Há divergências em pontos específicos a serem revistos, como nos casos do Benefício de Prestação Continuada e da aposentadoria dos trabalhadores rurais que, especialmente no Nordeste, precisam de maior atenção e proteção do setor público. Também são pontos controversos na reforma ora em pauta a desconstitucionalização da previdência, que acarretará em muitas incertezas para o trabalhador, e o sistema de capitalização, cuja experiência em outros países não é exitosa. Além de outras alterações que, ao contrário de sanear o déficit previdenciário, aumentam as despesas futuras não previstas atuarialmente.

Entendemos, além disso, que a retirada dos estados da reforma e tratamentos diferenciados para outras categorias profissionais representam o abandono da questão previdenciária à própria sorte, como se o problema não fosse de todo o Brasil e de todos os brasileiros. No entanto, há consenso em outros tópicos, e acreditamos na intenção, amplamente compartilhada, de se encontrar o melhor caminho.

Estamos dispostos a cooperar, a trabalhar pelo bem e pelo progresso do nosso país, que não aguenta mais os venenos da recessão ou do crescimento pífio.

RENAN FILHO
Governador do Estado de Alagoas

RUI COSTA
Governador do Estado da Bahia

CAMILO SANTANA
Governador do Estado do Ceará

FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão

JOÃO AZEVÊDO
Governador do Estado da Paraíba

PAULO CÂMARA
Governador do Estado de Pernambuco

WELLINGTON DIAS
Governador do Estado do Piauí

FÁTIMA BEZERRA
Governadora do Rio Grande do Norte

BELIVALDO CHAGAS
Governador do Estado de Sergipe

Leitura como ato de resistência

Nas manifestações de rua contra o contingenciamento de verbas na educação promovido pelo governo federal, uma palavra de ordem merce a atenção dos brasileiros: “Mais livros, menos armas”. A inspiração vem de uma frase da paquistanesa Malala Yousafzai, a jovem prêmio Nobel da Paz que inspirou o mundo ao arriscar a vida e se rebelar contra a proibição de estudar, imposta por fundamentalistas islâmicos.

O Brasil é um dos países mais promissores do mundo, em função de suas dimensões, da natureza diversa e do potencial criativo de seu povo. Enquanto nações desenvolvidas desdobram-se para investir na educação como diferencial competitivo, nosso país trilha um caminho perigoso que pode, em sentido inverso, agravar a violência e a desigualdade.

Que nação estamos construindo ao deixar em segundo plano o debate sobre educação e cultura para colocar no centro das atenções a ampliação do direito ao porte de armas? Para qual horizonte olhamos ao abrir clubes de tiro a jovens enquanto cortamos investimentos em educação, em pesquisa e em cultura?

Será um imenso desperdício deixar que a discussão sobre as prioridades nacionais seja balizada pelo viés ideológico. Não se trata de ser de esquerda ou de direita. Este campo é minado, e nele ninguém vence guerra alguma —pelo menos não a batalha que precisamos ganhar para que o Brasil entre no time das nações com esperança e futuro.1

Além de retomar um debate construtivo sobre a educação, precisamos resistir. E não só através do protesto nas ruas e na rotina combativa das redes sociais. Estes são mecanismos legítimos de pressão, fundamentais para dar dimensão a causas públicas. Mas a resistência precisa ser permanente, incorporada ao dia a dia do cidadão que quer transformar o país.

A melhor forma de resistir, hoje, é por meio da leitura. Simplesmente ler. Vamos ouvir o recado revolucionário da jovem paquistanesa e esparramar livros como obstáculos aos caminhos do fundamentalismo e das tiranias. Vamos tirar a poeira das nossas bibliotecas, revisitar os clássicos, separar livros para doar, frequentar livrarias, baixar aplicativos de leitura, dar livros de presente, ler histórias para nossas crianças. São pequenas e cotidianas ações, mas imbuídas do imenso propósito de não aceitar o atraso. Para cada ataque à educação, é preciso dobrar a aposta em livros.

A leitura pode ser o antídoto para a distopia que desponta como ameaça no horizonte da sociedade brasileira. É preciso ler os autores de que gostamos e também aqueles com os quais não temos lá tanta afinidade, mas que nos desafiam pelo prazer de reconhecer a boa escrita. Ler é, acima de tudo e a cada dia mais, um ato de coragem e de construção. Conquistados pela leitura, abriremos a mente e o caminho para pensar no que é diferente, no que é melhor do que nós mesmos, no que é verdadeiramente diruptivo e inovador.

Sabemos que abrir um livro hoje, muitas vezes, parece mais difícil do que era para os nossos pais. Nossos cérebros se viciaram em estímulos eletrônicos, fracionados e efêmeros. A modernidade, que trouxe tantas conquistas e opções, nos afastou dos livros e do imperecível. Mas é preciso resistir. É preciso ler. 

Marcos da Veiga Pereira. Presidente do SNEL (Sindicato Nacional dos Editores de Livros) e da comissão da Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro.

Fonte: Jornal Folha de São Paulo.