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FHC teme Bolsonaro: ”Tem a possibilidade de poder”

BOLSONARO-MODINHA-2O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse nesta quinta-feira, 16, que não pode descartar a possibilidade de o Brasil repetir a experiência italiana depois da Operação Mãos Limpas e eleger um presidente de direita similar a Silvio Berlusconi na esteira da Lava Jato. Embora não tenha citado nomes, ele deixou claro que considera o deputado e presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a principal ameaça nas eleições do próximo ano.

“Eu não quero entrar em detalhes, mas há pessoas da direita que são pessoas perigosas”, disse FHC em evento na Universidade Brown, nos EUA. “Um dos candidatos propôs me matar quando eu estava na Presidência. Na época, eu não prestei atenção. Mas hoje eu tenho medo, porque agora ele tem poder, ainda não, ele tem a possibilidade do poder.”

Em entrevista à TV Bandeirantes em 1999, Bolsonaro afirmou que seria impossível realizar mudanças no Brasil por meio do voto. “Você só vai mudar, infelizmente, quando nós partirmos para uma guerra civil aqui dentro. E fazendo um trabalho que o regime militar não fez. Matando 30 mil, e começando por FHC”, declarou.

Segundo o ex-presidente, há um “debate sério” no Brasil sobre o assunto, inclusive entre os juízes responsáveis pela Lava Jato. “Eles estão comparando, eles sabem o que aconteceu na Itália, todo mundo sabe das consequências em termos de Berlusconi. Se você olha a situação atual do Brasil, eu não posso dizer que isso não é possível.”

Para o tucano, o sucesso na disputa de 2018 dependerá da capacidade do candidato de expressar uma mensagem que coincida com as aspirações da população. Mas ele ressaltou que a política não é pautada só pela razão, mas também pela emoção. “É arriscado. Essa pessoa está comprometida com a Constituição, com o respeito das leis, com os direitos humanos?”

FHC disse que relutou em apoiar o impeachment de Dilma Rousseff, mas mudou de ideia quando houve a paralisia do governo. De acordo com ele, a única saída possível para esse tipo de situação em um regime presidencialista é o impeachment. O ex-presidente afirmou ainda que o afastamento é uma decisão política, ainda que amparado em base legal – no caso, o desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Isso é um crime tremendo? Não, muitas pessoas fizeram (o mesmo). E por que não (foram afastadas)? Porque essas pessoas não estavam em uma frágil posição de poder e a consequência não foi a interrupção do processo de tomada de decisões. É uma questão política.”

Fonte: O Estado de S.Paulo – Cláudia Trevisan

Justiça ignora crise e quer criar 5.516 novos cargos

JuizesAinda que os tempos sejam de aperto nas contas públicas, órgãos do Poder Judiciário se mobilizam para aumentar a quantidade de cargos — e, por consequência, seu impacto nos cofres públicos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem hoje sobre a mesa 15 pedidos para a criação de 5.516 novos cargos ou gratificações. As solicitações se acumulam desde 2013. São cargos efetivos, que incluem 36 juízes, com salários iniciais de R$ 27,5 mil, e também de livre nomeação, aqueles em que o funcionário não precisa ser aprovado em concurso público, com vencimentos que variam de R$ 6 mil a R$ 14,6 mil. Se os pedidos forem aprovados, o impacto no orçamento pode chegar a R$ 606 milhões por ano.

Recentemente, presidentes de tribunais e de órgãos do Judiciário procuraram a ministra Cármen Lúcia, que preside do CNJ e o Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir que os temas sejam postos em votação logo. A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, é uma delas. Apesar da pressão constante, Cármen Lúcia já disse a interlocutores que sequer levará os pedidos para discussão no plenário no conselho. Além de ser contrária ao aumento da estrutura do Judiciário, a ministra alega falta de dinheiro nos cofres públicos para atender às demandas.

O STJ fez três pedidos ao CNJ, em 2014, em 2016 e neste ano. Até agora, nenhum foi atendido. Um deles é para a criação de 225 cargos para as escolas federais de magistratura ao custo de R$ 26,6 milhões anuais. O outro é para 117 cargos para o Conselho da Justiça Federal (CJF), ao custo de R$ 25,83 milhões. O terceiro é para a criação de 1.146 cargos, todos na área de informática, também para o CJF e para órgãos da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. O impacto é de R$ 145,78 milhões.

Esta não é a primeira ofensiva de magistrados para inflar o orçamento do Judiciário. Em agosto, o STF resistiu ao pedido de reajuste salarial de juízes e aprovou o orçamento da Corte para 2018 sem essa previsão. A maioria alegou que a situação financeira do país não comportaria o aumento na folha de pagamento. O ministro Ricardo Lewandowski chegou a defender reajuste de 16,38% para ele e os colegas, como forma de recompor perdas inflacionárias sofridas pela magistratura nos últimos anos. A ideia não conseguiu apoio suficiente para ser aprovada.

CONTA ALTA DA JUSTIÇA MILITAR

Um dos pedidos mais caros é do Superior Tribunal Militar (STM), que quer a criação de 240 cargos, sendo 149 analistas e 91 técnicos, além de 500 gratificações. Os novos funcionários da Justiça Militar representariam um gasto extra de R$ 49,5 milhões por ano. O pedido chegou ao CNJ em março de 2016 e, como os outros, não há previsão de quando será julgado em plenário.

A Justiça Militar já é proporcionalmente a mais cara do país. Segundo o relatório “Justiça em Números”, divulgado pelo CNJ neste ano, o custo mensal por magistrado brasileiro em 2016 foi de R$ 47,7 mil, em média. Na Justiça do Trabalho, a mais em conta, o gasto foi de R$ 38,8 mil. Na Justiça Militar, o custo foi de R$ 53,78 mil.

Por ser órgão especializado, a Justiça Militar costuma ser a menos produtiva do país. O relatório do CNJ revelou que, no ano passado, um ministro do STJ — a Corte superior mais abarrotada de trabalho — “baixou” em média 10.247 processos. No STM, foram apenas 72 por ministro, menos que qualquer outro tribunal superior. São considerados processos “baixados” aqueles em que houve decisão ou arquivamento, ou que foram remetidos a outros órgãos.

CONSELHO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, RECORDISTA

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fez quatro pedidos ao CNJ em 2015 e 2016. Somam 1.387 novos cargos e gratificações, com impacto de R$ 186,08 milhões anuais. Também foram pedidas 25 novas varas do trabalho no Paraná, no Piauí e em Pernambuco.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) é o recordista de pedidos ao CNJ: cinco entre 2013 e 2016. Ao todo, foram solicitados 1.117 cargos gratificações, sendo 15 de juiz. O custo anual da proposta é de R$ 118,7 milhões. O órgão também pediu a criação de 15 varas do trabalho na Bahia e no Maranhão.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitou 683 vagas a serem distribuídas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), com impacto anual de R$ 51,71 milhões. Por fim, há um pedido do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que quer mais 11 cargos comissionados, com custo de R$ 1,67 milhão por ano.

Por: O Globo – Carolina Brígido e André de Souza

Meirelles está fora da reforma ministerial

meirellesDiante da ideia inicial do governo de trocar todos os ministros que possam ser candidatos no ano que vem, assessores do presidente Michel Temer disseram ao blog que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não entra nessa lista.

O argumento é que ele, até o momento, não é um candidato declarado e sua permanência é importante para a condução da política econômica do governo Temer.

Além disso, esses assessores destacam que essa é uma intenção inicial de Temer, de não ter candidatos em sua equipe, mas que o presidente ainda não sabe se ela será totalmente viável porque os partidos aliados podem resistir a essa regra.

Muitos ministros que são candidatos só querem sair em abril, prazo final para desincompatibilização, e não agora.

Por outro lado, a equipe presidencial diz que o chefe deseja que os novos ministros, a serem indicados pelos partidos aliados, garantam que não serão candidatos.

“A princípio, o presidente gostaria que não tivesse nenhum candidato na sua equipe, mas sabe que isso não é totalmente garantido. Mas ele quer pelo menos que os novos ministros não sejam”, afirmou ao blog um assessor.

Após a saída do tucano Bruno Araújo do Ministério das Cidades, o presidente Temer oficializou sua decisão de promover uma reforma ministerial, que ele pretende concluir até meados de dezembro.

A reformulação da Esplanada dos Ministérios foi uma condição imposta pelos aliados para votação da reforma da Previdência Social.

Na Bahia, um juiz acata e o outro renega a nova legislação trabalhista

CLTA Justiça do Trabalho da Bahia dá uma ideia de como será a batalha nos tribunais contra e a favor da lei trabalhista. No sábado (11), dia em que a nova legislação entrou em vigor, dois juízes tiveram entendimentos antagônicos sobre a aplicação da norma.

Enquanto o juiz José Cairo Júnior condenouum empregado citando a nova legislação, seu colega Murilo Carvalho Sampaio decidiu, em outro caso, que as novas regras não podem ser aplicadas a processos em curso. “Configuraria ofensa direta ao devido processo legal”, escreveu.

Cairo Júnior, por sua vez, anotou na sentença: “Ao contrário do que ocorre com as normas de direito material, as leis processuais produzem efeitos imediatos”. Ele usou a norma para cobrar o pagamento de honorários advocatícios do empregado por sucumbência.

No MPT, os mesmos sinais. O procurador-geral, Ronaldo Fleury, diz que procuradores poderão interpretar a norma de diversas maneiras.

Cerco ao penduricalho

judiciario epcQuando se trata de justificar privilégios, impressiona o jogo de cintura da alta burocracia estatal.

Veja-se o caso da resposta da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade que representa mais de 14 mil juízes e desembargadores, à tentativa da Receita Federal de cobrar Imposto de Renda sobre benefícios extrassalariais hoje isentos.

Na teoria, tais valores têm natureza indenizatória e em geral não configuram remuneração. São reembolsos a agentes públicos por gastos efetuados no exercício de suas atividades; assim, a não incidência do IR estaria justificada.

Entretanto, na prática cotidiana, os abusos corporativos desvirtuaram o papel dos pagamentos.

O exemplo mais notório é o do auxílio-moradia: originalmente concebido como ajuda de custo a juízes designados para trabalhar fora de seus domicílios, a benesse foi estendida a todos os magistrados (e depois, a promotores), sem levar em conta onde residem.

Pagam-se quase R$ 4.400 mensais aos beneficiários, que não têm a obrigação de comprovar o emprego do dinheiro em aluguel ou outra despesa associada à habitação.

Em tal cenário, torna-se plausível argumentar, como faz a Receita, que a indenização virou renda —e, como tal, deve ser tributada.

A AMB, de modo previsível, considera que o auxílio não equivale a remuneração. No entanto o entendimento parecia o oposto em 2014, quando a entidade pleiteou nada menos que a extensão do mimo aos juízes aposentados: defendeu-se, então, a paridade de vencimentos entre ativos e inativos.

De todo modo, a questão fundamental nem é tributar ou não os penduricalhos das folhas de pagamento do Judiciário e do Ministério Público. Cumpre, antes, fechar as brechas pelas quais boa parte da elite do funcionalismo escapa do teto salarial de R$ 33,8 mil mensais fixado na legislação.

Equivalente ao valor pago a ministros do Supremo Tribunal Federal, esse limite máximo ainda hoje é letra morta, em razão da criatividade na distribuição de regalias de toda ordem.

Há, ao menos, avanços recentes no enfrentamento do problema. O Senado aprovou em 2016 projeto que disciplina a aplicação do teto.

O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, ganhou nova atenção com o disparatado pedido da ministra Luislinda Valois, dos Direitos Humanos, para a acumulação do salário com a aposentadoria de desembargadora, o que totalizaria R$ 61,4 mil mensais.

A ruína orçamentária em todas as esferas de governo não permite que se tergiverse mais sobre o tema. Sustentar vantagens para trabalhadores no topo da pirâmide social não é fim justificável para recursos cada vez mais escassos.

Maior Cuidado…Petrolina vai combater trabalho infantil em semáforos

Maior CuidadoO prefeito Miguel Coelho lançou, hoje, uma nova campanha de conscientização para coibir o trabalho infantil em Petrolina. A iniciativa vai focar nos pontos próximos a semáforos, onde existe maior ocorrência de exploração do público infantil. A campanha será feita a partir do dia 16 de novembro e envolverá cerca de 100 agentes e voluntários para orientação da sociedade sobre o tema.

Nomeada como “Maior Cuidado Com Nossas Crianças”, a campanha articula diversas instituições como o Ministério Público do Trabalho, Polícia Militar, Vara da Infância e Conselho Tutelar. Além de atuar em oito semáforos na área central da cidade, as equipes farão entrega de panfletos e adesivação de veículos sobre a lei que criminaliza o trabalho infantil no Bodódromo, rodoviária e na Praça do Bambuzinho. O trabalho contará com assistente social, psicólogo, agentes da Vara da Infância e membros do Conselho Tutelar para orientação tanto das crianças como de adultos que estimulam práticas indevidas.

“Petrolina já foi uma cidade onde não se via tantas crianças trabalhando nos semáforos. Infelizmente, algo ocorreu ou deixou de acontecer para que este cenário triste de exploração se alastrasse. Mas é preciso ter esperança e unir a sociedade para dar um fim nesse problema grave e esta campanha chega como um marco inicial para combater o trabalho infantil e garantir o futuro de nossas crianças”, destacou o prefeito Miguel Coelho durante a solenidade de lançamento da campanha.

As ações de proteção ao público infantil nos semáforos se soma a outras atividades da prefeitura para alertar sobre a exploração de crianças. Desde o primeiro semestre, equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos também atuam nas feiras livres da cidade para orientar a população e comerciantes. A população também pode contribuir denunciando a exploração de crianças e adolescente ligando para o “Disque 100” ou direto para o Conselho Tutelar – (87) 98861-0421.

“Previdência foi mal vendida à população”, diz Eunício

temer-eunicioO presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse, hoje, ter afirmado ao presidente Michel Temer que, na avaliação dele, a proposta de reforma da Previdência Social foi “mal vendida” pelo governo à população.

Enviada no ano passado ao Congresso, a reforma já foi aprovada por uma comissão especial da Câmara, mas, diante da falta de consenso entre o governo e os deputados sobre o texto a ser votado, a proposta ainda patina.

“Eu disse a ele [Temer] que, no meu entendimento, a reforma foi mal vendida para a população brasileira. Nós precisamos fazer uma reforma enxuta, que tire os privilégios”, dise Eunício nesta segunda.

Na sequência, o senador disse que, na opinião dele, a reforma deve preservar “a rede de proteção social” e também definir uma idade mínima para aposentadorias.

As declarações foram dadas após o presidente do Senado participar de uma cerimônia no Palácio do Planalto ao lado de Temer.

Nesse mesmo evento, o presidente disse ter “certeza” que o governo conseguirá aprovar a reforma ainda neste ano no Congresso Nacional.

Aposentadoria rural

Ao relatar a conversa que teve com Temer, Eunício disse ter afirmado ao presidente que não aceitaria, “neste momento”, que fossem modificadas as regras para a aposentadoria rural, uma vez que o homem do campo “vive muito menos do que as pessoas que vivem em cidades”.

“Eu peguei essa semana calor de 47 graus no interior do estado do Ceará. Aí dá para ver a diferença. O presidente me disse que ia preservar essa questão”, relatou Eunício.

O parlamentar disse ainda que, na reunião de domingo com Temer, o presidente afirmou que fará “ainda neste ano” uma reforma ministerial.

Texto ‘enxuto’

Em meio à articulação para aprovar a reforma no Congresso ainda neste ano, o presidente Michel Temer já reconheceu que a proposta pode não ser aprovada “em todo o conjunto”.

Diante disso, o governo passou a articular um texto enxuto, com foco, por exemplo, na idade mínima de 65 anos para homens poderem se aposentar e de 62 anos para mulheres.

Até julho de 2017, Brasil teve mais pedidos de refúgio do que em todo o ano passado

VENEZUELAEntre janeiro e julho de 2017, o Comitê Nacional de Refugiados (Conare) recebeu 15.547 pedidos de refúgio de estrangeiros. O número já é 51% maior que o total de 10.308 solicitações recebidas em todo o ano de 2016.

Os dados do Conare, órgão submetido ao Ministério da Justiça, foram obtidos com exclusividade pela GloboNews por meio da Lei de Acesso à Informação.

As nacionalidades dos solicitantes de refúgio também aumentaram, de 96 em 2016 para 116 até julho de 2017. O número indica a formação de novos movimentos migratórios em direção ao Brasil.

A Venezuela está no topo do ranking, com 6.823 solicitações de refúgio nos primeiros sete meses do ano – aumento de 102% se comparado aos 3.375 pedidos registrados em 2016. Em seguida aparece Cuba, Angola, e Senegal.

A Síria teve uma redução significativa de solicitações e saiu da 5ª posição para a 7ª, com 391 registros. Já o Senegal subiu da 10ª para a 4ª posição, com 823 pedidos.

Considerando-se apenas os pedidos de refúgio de estrangeiros de nacionalidades africanas, entre 2016 (ano inteiro) e de janeiro a julho de 2017, houve um aumento de 33% das solicitações de permanência no Brasil – o número subiu de 3.184 para 4.281 pedidos.

Fonte: Portal G1

Vamos discutir ideias e não pessoas

NOVOEstamos ainda a 11 meses das eleições presidenciais, mas, com um presidente com baixíssima popularidade, com inúmeros políticos envolvidos em denúncias de corrupção, com as contas públicas desequilibradas e com a alta taxa de desemprego, é natural que o debate sobre as próximas eleições tenha sido antecipado.

O enorme aparelhamento do Estado brasileiro –em benefício de projetos partidários– e a maior recessão da história do país são fatos que trouxeram importantes lições que devem nortear as escolhas que faremos em 2018.

Apesar de alguns sinais de leve recuperação da economia, o modelo de Estado que temos hoje está falido e precisa ser revisto. Essa revisão começa com o diagnóstico, passa pela definição de valores e princípios, pelo debate de propostas e termina no perfil das pessoas que queremos no comando, com uma análise das suas competências.

Temos questões práticas a serem resolvidas: quais princípios irão nortear as nossas decisões? Qual a forma mais eficaz de combate à pobreza? Qual o modelo de previdência sustentável? Como termos uma representatividade política adequada? Como manter e aprimorar a independência entre os Poderes?

As respostas passam, necessariamente, pela definição de conceitos.

O principal deles é saber qual caminho escolheremos: acreditar que as pessoas são capazes e responsáveis pelo seu destino ou apostar em uma classe política superior que, por meio de um Estado intervencionista, determinará o que devemos, podemos e estamos aptos a fazer.

Sou totalmente convicto de que o caminho para a construção de um país admirado e com qualidade de vida para todos é o primeiro.

Infelizmente a discussão antecipada sobre 2018 está deixando esse debate de fora. Ela está muito concentrada na avaliação de nomes, quando deveria estar – neste momento e nos próximos meses – direcionada ao debate de ideias.

Ao discutirmos, prioritariamente, a viabilidade eleitoral de candidatos e não as suas competências para a reforma do Estado brasileiro, corremos o risco de –mais uma vez – adotarmos uma solução medíocre.

É lamentável que boa parte dos formadores de opinião e da elite brasileira se mantenha omissa do debate de ideias e continue a adotar o velho roteiro de procurar alguém que possa assumir o papel de salvador da pátria.

Nesse cenário, a consequência é que vários candidatos passam a se utilizar das pesquisas, e não mais de suas convicções, para definirem os seus discursos. Porém, não podemos nos enganar, as suas práticas serão definidas pelas suas crenças.

A antecipação da discussão sobre o processo eleitoral deveria ser uma ótima ocasião para refletirmos sobre os valores e princípios necessários para a construção de um país desenvolvido, seguro e próspero. Não faltam exemplos pelo mundo.

Não podemos abrir mão dessa oportunidade, cabe a cada um de nós defender e adotar essa agenda para o Brasil.

Por: João Amoêdo, canditável pelo Partido Novo

O polêmico artigo de Mario Vitor Rodrigues: Lula deve “morrer”

Portanto, feitas todas as ressalvas e noves fora o dever que a polícia e o judiciário têm de cumprir as suas funções, não importando a relevância histórica ou política de quem estiver em dívida com a comunidade, insisto, bom mesmo será ter a chance de ver Lula sucumbir politicamente

MARIO VITORPelo bem do País, Lula deve morrer. Eis uma verdade incontestável. Digo, se Luiz Inácio ainda é encarado por boa parte da sociedade como o prócer a ser seguido, se continua sendo capaz de liderar pesquisas e inspirar militantes Brasil afora, então Lula precisa morrer.

Não entenderam? Eu explico: enquanto o cidadão não passa de um arrivista que levou a vida esgueirando-se dos desafios para pinçar oportunidades, o mito, para alcançar seus objetivos, ainda é capaz de sapatear em cima de qualquer um. Até mesmo na memória da falecida esposa.

E não é só.

Ao indivíduo, criminoso que é, restou apenas escapar da cadeia. O personagem político, entretanto, persiste em sua sanha pelo poder, mesmo após ter comandado o esquema de corrupção mais perverso na história da República.

Trocando em miúdos, o sujeito merece a expiação pública — com o cumprimento de pena pelos crimes que cometeu —, mas ao outrora líder carismático não cabe essa colher de chá: o folclore em torno de Lula precisa acabar, e isso só acontecerá se ele for derrotado nas urnas.

Muitos alegarão o risco que correria o sistema eleitoral caso um condenado pela justiça, e com tantas outras condenações ainda por vir, conseguisse se eleger. Na verdade, a simples hipótese de que o alcaide petista dispute o pleito já é suficiente para apavorar até os mais experientes. Pois, com toda a franqueza, considero esse temor exagerado.

Na verdade, graças ao trabalho realizado pela Operação Lava-Jato, escancarando o aparelhamento do Estado e o sequestro da própria democracia brasileira pelo PT, nunca houve, desde 2002, momento tão propício para derrotar Lula em uma eleição.

Jamais foi possível, como agora, jogar por terra todo o corolário de narrativas que serviram para forjar a imagem de guardião do povo em alguém especialmente dedicado a ser o seu pior inimigo.

Portanto, feitas todas as ressalvas e noves fora o dever que a polícia e o judiciário têm de cumprir as suas funções, não importando a relevância histórica ou política de quem estiver em dívida com a comunidade, insisto, bom mesmo será ter a chance de ver Lula sucumbir politicamente.

Só assim o espantalho do mártir poderá ser sepultado de uma vez.

E Luiz Inácio, então, encontrará o destino que fez por merecer.