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Trump fala em ‘simplesmente revogar’ Obamacare após revés

TrumpCom o fracasso iminente da atual versão do chamado “Trumpcare”, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sugeriu aos republicanos que “simplesmente revoguem” o Obamacare e iniciem uma “nova reforma” da saúde.

Em novo revés para Trump, dois senadores do Partido Republicano anunciaram nesta segunda-feira (17) que não apoiarão a proposta de lei para substituir o sistema de saúde criado pelo ex-presidente dos EUA Barack Obama.

Com a perda do apoio de Mike Lee e Jerry Moran, o projeto não tem possibilidade de obter aprovação, já que o governo passa a ter 48 votos no Senado, ficando abaixo dos 50 necessários.”Nós fomos decepcionados por todos os democratas e alguns republicanos”, escreveu Trump em sua conta do Twitter.

Apesar da perda de apoio em seu próprio partido, o presidente dos EUA disse que a maioria dos republicanos foi “leal e trabalhou muito”.

De acordo com Trump, o Obamacare deve ser revogado mesmo sem a aprovação de um programa de saúde que o substitua.

“Os republicanos devem simplesmente revogar o falido Obamacare e agora trabalhar em uma nova reforma da saúde”, escreveu Trump em sua conta do Twitter. “Nós vamos voltar!”

Segundo Trump, os democratas se uniriam a tais esforços, ainda que eles tenham se recusado participar da revogação do Obamacare.

DIVISÃO

Os democratas estão unidos contra o “Trumpcare”, enquanto os republicanos -que controlam 52 das 100 cadeiras do Senado- estão divididos. Na semana passada, os senadores republicanos Susan Collins e Rand Paul já haviam se declarado contrários ao projeto, o que não dava margem ao Partido Republicano para novas deserções.

Além dos quatro republicanos que se opõem ao projeto, outros ainda estão indecisos.

A votação no Senado estava prevista para ocorrer nesta semana, mas havia sido adiada pelo líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell. Com a nova debandada, McConnell pode fazer alterações no projeto para atrair outros congressistas.

“Lamentavelmente parece agora que o esforço para repelir e substituir imediatamente o fracasso do Obamacare não será bem sucedido”, disse McConnell em comunicado.

Foi a mais recente de uma série de reveses para os republicanos sobre a reforma da saúde, apesar de seu controle em ambas as casas do Congresso e da Casa Branca.

Esta é a segunda proposta que os republicanos levam ao Senado. Em junho, McConnell teve de cancelar a votação por falta de apoio.

Fonte:  Folhapress.

Rodrigo Pacheco pede mais prazo para CCJ deliberar sobre denúncia contra Temer

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O regimento da Câmara prevê que a CCJ tem até cinco sessões do plenário para discutir e votar o parecer do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), apresentado nesta segunda (10) e favorável ao prosseguimento do processo.

Pacheco pediu a Maia para estender o prazo por mais três sessões do plenário.

Em tese, o prazo de cinco sessões termina nesta quarta (12). Mas a discussão sobre o relatório começará também nesta quarta, e terão direito a se pronunciar os 66 integrantes titulares da CCJ, os 66 suplentes e mais 40 deputados que não compõem a comissão.

Seguindo o regimento da Câmara, Maia despachou o pedido para ser submetido a voto do plenário, mas, para ele, o requerimento nem era necessário, uma vez que, segundo o presidente da Casa, há acordo para aguardar o parecer da comissão para, somente então, votá-lo no plenário.

Em tese, quando o prazo de uma comissão acaba sem o grupo ter votado um texto, pode ser apresentado pedido para que a proposta seja votada diretamente no plenário. O requerimento de Pacheco visa a evitar isso.

“O requerimento do presidente da CCJ não é necessário porque não há possibilidade de a presidência avocar [trazer] ao plenário esta votação sem um parecer da comissão. Então, o pedido de prazo é inócuo”, disse Maia durante a sessão.

Questionado sobre se pretendia colocar o pedido de Pacheco em votação, Maia disse que não seria preciso. “Não precisa porque não faz sentido. Porque, diferente de uma matéria que a presidência pode avocar para o plenário sem parecer da comissão, esse caso eu não posso”, afirmou.

Vice-líder do PMDB pede saída de Zveiter do partido

MarunUm dos defensores mais ferrenhos do presidente Michel Temer na Câmara, deputado Carlos Marun (MS) – que é vice-líder do PMDB na Casa – cobrou, hoje, a saída do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) do partido para evitar o “constrangimento” de um pedido de expulsão.

Nesta segunda-feira (11), em uma derrota para o Palácio do Planalto, Zveiter apresentou um parecer que recomendou aos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a admissibilidade da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra Temer.

“Não existe mais ambiente para permanência no PMDB do senhor Zveiter”, disse Marun, ao afirmar que o colega de partido se rendeu a “princípios basilares da ditadura”.

“Espero que ele [Zveiter] procure outro partido, até para que não haja o constrangimento de termos que pleitear sua expulsão, coisa que seria triste”, complementou na sessão desta terça da CCJ o deputado do Mato Grosso do Sul, que é integrante da “tropa de choque” de Temer no parlamento.

Na véspera, ao ser questionado sobre como ficaria sua relação com o PMDB após apresentar um voto com recomendação que contraria Temer, Zveiter ressaltou que ele é um peemedebista “independente”.

“Eu faço parte, segundo as pessoas têm dito, de uma ala do PMDB independente. Se fazer parte de um PMDB independente é fazer parte de um partido que quer um futuro melhor, com práticas corretas, honestas e dignas de um parlamentar, eu me sinto honrado em fazer parte desse PMDB”, respondeu o relator da denúncia contra o presidente da República.

Zveiter afirmou nesta terça a jornalistas que não se sente isolado pela bancada. “Ninguém pode me isolar porque da porta do meu gabinete para dentro quem manda sou eu, e aqui nós temos livre condição de transitar tranquilamente”, enfatizou, antes de reafirmar que não pretende deixar o PMDB.

Outro aliado de Temer, o deputado Mauro Pereira (PMDB-RS) disse na sessão desta terça-feira da CCJ que tem certeza de que Zveiter vai deixar o partido. O parlamentar gaúcho ainda ironizou a declaração do relator de que “atua de maneira independente”.

“Aqui neste Congresso, eu acho que é difícil ter um partido para receber uma pessoa do quilate dele, porque ele é muito bom”, declarou Pereira, em tom de ironia.
Integrante do PMDB, o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (MG), disse que discorda da expulsão, argumentando que não houve fechamento de questão nessa matéria.

“Seria um absurdo qualificado pensar na hipótese de expulsão de um parlamentar que tenha expressado o que é o seu entendimento. O PMDB, que é um partido democrático, não haverá de coadunar com uma situação desse tipo”, afirmou.

Tucanos prometem posição após reforma

PSDBAlguns deputados do PSDB prometeram ao governo que esperarariam o resultado da votação da reforma trabalhista no plenário do Senado nesta terça-feira (10) para se posicionar publicamente sobre a denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer.

A ideia é esperar o resultado da votação para avaliar como está a “governabilidade” de Temer. Segundo contou um deputado tucano ao Blog, o resultado da votação no Senado poderá gerar um desembarque maior ou não de parlamentares tucanos da base do governo na Câmara.

A promessa acaba, na visão deste deputado, servindo para os dois lados ganharem tempo na hora de tomar a decisão que pode levar ao afastamento de Temer da presidência. Em tramitação na Câmara, a denúncia por corrupção precisa ser aceita no plenário para que o presidente deixe o cargo.

A sessão que tratou da reforma trabalhista no Senado ocorreu ontem. A reforma muda mais de 100 trechos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e foi enviada pelo governo ao Congresso Nacional no ano passado.

Com isso, até pelo tempo que está em discussão no Congresso, o texto já foi aprovado pela Câmara em abril e, se passar no Senado sem mudanças, seguirá para a sanção do presidente Michel Temer.

Fonte: Blog do Matheus Leitão

 

DEM e PSD podem trair Temer na CCJ

CCJO clima na CCJ é de suspeita. Nas contas de Carlos Marun (PMDB-MS) o governo terá ao menos 40 votos na CCJ para barrar a denúncia. Mas entre os deputados, há o consenso de que pelo menos três deles vão trair o presidente.

As suspeitas recaem sobre dois partidos: DEM e PSD. O primeiro, a depender do que acontecer nos próximos dias, pode protagonizar o motim, já que é possível que Rodrigo Maia assuma a cadeira de Michel Temer em uma eventual eleição indireta. Ou seja, teria interesse direto no resultado da CCJ.

O outro partido é o PSD de Gilberto Kassab. Vale lembrar que no processo de impeachment de Dilma Rousseff eles abandonaram o governo apenas 48 horas antes da votação que determinou o afastamento da petista.

Sergio Zveiter é anunciado relator da denúncia da PGR

zveiterO presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), anunciou, há pouco, que o deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) será o relator da denúncia do Ministério Público Federal contra o presidente Michel Temer.

Cabe ao relator analisar a admissibilidade da denúncia e apresentar um parecer favorável ou contrário ao prosseguimento do processo. Independentemente do que o relator sugerir, a comissão votará o parecer que, em seguida, será submetido a análise no plenário da Câmara.

Temer foi denunciado na semana passada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelo crime de corrupção passiva, com base nas delações de executivos da JBS.

A denúncia da PGR chegou à CCJ na última quinta (29), mesmo dia em que o presidente foi notificado pela Câmara.

Com a notificação de Temer, passou a contar o prazo de dez sessões da Câmara para a defesa do presidente se manifestar sobre a denúncia da PGR. A primeira das sessões foi realizada nesta terça.

Perfil

Formado em direito pela Universidade Gama Filho (RJ), Sergio Zveiter está no segundo mandato como deputado federal. Além do PMDB, ele já foi filiado ao PDT (2009 a 2011) e ao PSD (2011 a 2016).

Zveiter é um dos atuais vice-líderes do PMDB, é membro titular da CCJ e foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ).

O deputado também já foi presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Rio, entre 1998 e 1999, e secretário de Justiça e de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro.

Agenda do presidente

Em meio à maior crise política do governo, o presidente Michel Temer dedicou a agenda desta terça a uma maratona para receber 22 parlamentares, entre os quais 16 deputados. Desses, seis são integrantes da CCJ e analisarão a denúncia do Ministério Público.

Foram recebidos ou ainda se reunirão com Temer nesta terça os seguintes deputados da CCJ: Ronaldo Fonseca (PROS-DF), Evandro Gussi (PV-SP), Lelo Coimbra (PMDB-ES), Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), Darcísio Perondi (PMDB-RS) e Roberto de Lucena (PV-SP).

Próximos passos

O advogado de Michel Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, informou que apresentará a defesa do presidente nesta quarta (5).

A partir da entrega, a CCJ terá o prazo de até cinco sessões do plenário para se manifestar sobre a denúncia.

Após a apresentação do parecer, os membros da CCJ poderão pedir vista do processo (mais tempo para análise) por duas sessões do plenário antes de discutir e votar o parecer do relator.

Após análise da denúncia na CCJ, caberá ao plenário da Câmara votar a peça do Ministério Público. O parecer será aprovado se tiver o apoio de, pelo menos, dois terços dos 513 deputados (342 votos).

Em seguida, se aprovado o prosseguimento da denúncia, caberá ao Supremo analisar se torna o presidente réu. Se Temer virá réu, ele será afastado do mandato por até 180 dias.

Antônio declara candidatura e se aproxima de Armando

Antonio CamposO advogado e ex-candidato à Prefeitura de Olinda pelo PSB, Antônio Campos, declarou que disputará uma vaga na Câmara Federal, em 2018. Em entrevista a este blog, Tonca, como é conhecido o irmão de Eduardo Campos, explicou que, ao deixar o PSB, optou pelo Podemos por causa de seu “programa inovador”.

No plano nacional, afirmou que será militante do senador Álvaro Dias, candidato do Podemos à Presidência da República. Já no plano estadual, Tonca faz oposição ao governador Paulo Câmara (PSB) e vem conversando com o senador Armando Monteiro (PTB), que já circula pelo interior de Pernambuco angariando apoios.

Tonca sinalizou que deverá estar no palanque de Armando em 2018. “O presidente do Podemos no estado, Ricardo Teobaldo, e eu estamos sintonizados, temos dialogado com as forças de oposição, destacando o diálogo com o senador Armando Monteiro, que tem mostrado um projeto e força para liderar uma nova etapa política de Pernambuco”.

Por que o senhor optou pelo Podemos? O senhor é candidato?

R – Optei pelo Podemos, que é a refundação do PTN, por apresentar um programa inovador, contemporâneo, que oxigena uma nova democracia que precisamos construir, mostrando um novo caminho para mudar o Brasil. Sou candidato a Deputado Federal.

O Podemos terá pré-candidato a presidente?

R – O Podemos está colocando o nome do Senador Álvaro Dias como pré-candidato à Presidência da República. Álvaro Dias tem história parlamentar e no executivo, como também uma vida pública exemplar, que o credenciam a tal pretensão. Serei um militante de sua campanha, que mostra a possibilidade de uma candidatura de centro esquerda viável para o Brasil superar a grave crise política que enfrenta.

Recentemente, o senhor esteve com Armando Monteiro. O apoia para governador?

R – A prioridade do Podemos em Pernambuco é fortalecer o partido e fazer uma bancada Estadual e Federal. O Presidente Estadual Ricardo Teobaldo e eu estamos sintonizados, temos dialogado com as forças de oposição a atual gestão do Governo de Pernambuco, destacando o diálogo com o Senador Armando Monteiro, que tem mostrado um projeto e força para liderar uma nova etapa política de Pernambuco.

Como vê o governo Temer?

R – Gostaria que o governo Temer, fosse o que Itamar foi para o governo Collor. Infelizmente, é um governo centrado no projeto das elites, sem programas para o povo. Os recentes fatos colocaram o Presidente Temer numa situação que a sua permanência não ajuda a superarmos a grave crise política que enfrentamos. Deveria ter a grandeza de renunciar. Fui autor de um dos pedidos de impeachment contra Temer na Câmara dos Deputados.

E a reforma política?

R – Essa é a mãe das reformas. Precisamos votar numa reforma política até setembro. O atual sistema político eleitoral partidário faliu. O projeto de partido movimento do Podemos é um contraponto a isso. Recentemente, fui convocado na categoria de jurista para colaborar na Comissão Especial da PEC 282, que trata de coligações partidárias, entre outros temas, que é umas Comissões que vem tratando da reforma política. É uma prioridade.

O senhor tem sido um crítico do governo Paulo Câmara. Como ver o atual governo?

R – O Governador Paulo Câmara não demonstrou ser o líder para o momento que Pernambuco ultrapassa, independentemente da crise nacional, que também atinge Pernambuco.

Como resolver ou minorar os índices de violência em Pernambuco?

R – Precisamos ter uma política de tolerância zero com o crack, combatendo o tráfico e dando ajuda humanitária aos usuários. Precisamos de um Governador que assuma e coordene pessoalmente as ações de segurança em nosso Estado. O diálogo com a Polícia Civil e Militar da atual gestão do Governo do Estado está profundamente arranhada. É preciso criar um novo ambiente de confiança. É preciso refundar o pacto pela vida em outras bases.

Como o Brasil pode vencer a crise?

R – O Brasil é maior que a crise e a nossa bússola é o respeito à Constituição Federal. Precisamos fortalecer ainda mais as instituições e sou favorável a antecipar o calendário eleitoral e fazer eleições diretas já, quando o povo poderá se expressar e escolher um Presidente legítimo. O Congresso pode votar uma PEC e fazer isso dentro da regra constitucional.

Quais são os planos do Instituto Miguel Arraes para 2017?

R – Tivemos um ano de 2016 com bastantes eventos e conteúdo sobre o centenário desse grande líder popular que foi Miguel Arraes. Estamos reestruturando o Instituto e vamos fazer dele um grande centro pensante dos problemas e soluções do Nordeste. Vamos elaborar uma agenda para o debate político de 2017/2018.

E as reformas trabalhistas e da previdência?

R – As reformas são necessárias, mas não essas colocadas pelo Governo Temer. Acho que o atual momento político contaminou a legitimidade de se fazer essas reformas agora.

Comandante do Exército diz que uso de militares na segurança pública é ‘perigoso’

villas-boasConvidado para uma audiência pública em uma comissão do Senado, o comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, afirmou nesta quinta-feira (22) que o uso de militares em atividades de segurança pública é “desgastante, perigoso e inócuo”. O oficial defendeu que o uso deste modelo, por meio de decretos presidenciais, seja repensado.

Villas Bôas participou na manhã desta quinta de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado. Ele foi convidado para falar sobre questões ligadas à soberania nacional e aos projetos estratégicos do Exército.

Ao iniciar sua fala, um dos pontos que o general abordou foi a utilização dos decretos presidenciais de garantia da lei e da ordem para autorizar o emprego de militares em atividades de segurança pública. Ele ressaltou que, internamente, esse recurso “causou agora recentemente alguma celeuma”.

“Nós não gostamos desse tipo de emprego. Não gostamos”, disse o general aos senadores.

O artigo 142 da Constituição – que trata das Forças Armadas – prevê o uso de tropas do Exército, da Marinha e da Aeronáutica por ordem do presidente da República nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem.

Segundo o Ministério da Defesa, de 2010 a 2017, foram realizadas 29 ações de garantia da lei e da ordem. Entre essas ações estava a segurança de grandes eventos, como a Copa do Mundo, a Copa das Confederações e a Olimpíada.

Os militares também foram às ruas nos últimos anos para conter ondas de violência pública. Entre os locais que as Forças Armadas atuaram está a ocupação da Favela da Maré, no Rio de Janeiro.

“Eu, periodicamente, ia até lá [Favela da Maré] e acompanhava nosso pessoal, nossas patrulhas na rua. E um dia me dei conta, nossos soldados, atentos, preocupados, são vielas, armados, e passando crianças, senhoras, pensei, estamos aqui apontando arma para a população brasileira, nós estamos numa sociedade doente”, relatou o comandate do Exército.

“Lá [na favela da Maré] ficamos 14 meses. No dia em que saímos, uma semana depois, tudo havia voltado ao que era antes. Temos que realmente repensar esse modelo de emprego, porque ele é desgastante, perigoso e inócuo”, complementou Villas Bôas.

Protesto em Brasília

No final do mês passado, gerou polêmica no país o uso das Forças Armadas para atuar na segurança de prédios públicos federais após uma manifestação de centrais sindicais, na área central de Brasília, terminar em atos de vandalismo.

Em meio ao protesto na Esplanada dos Ministérios, grupos com rostos cobertos – armados com paus, pedras – atearam foro em alguns prédios. Lixeiras, placas de trânsito também foram arrancadas pelo caminho.

A polícia usou gás lacrimogênio, gás de pimenta e tiros de borracha para conter os vândalos, mas não conseguiu disperçar os manifestantes que tentavam depredar os ministérios.

No momento em que os atos de vandalismo pareciam ter fugido do controle, o presidente Michel Temer assinou um decreto da Garantia da Lei e da Ordem autorizando o uso de tropas federais para proteger o Palácio do Planalto e as sedes dos ministérios.

Com isso, centenas de militares desembarcaram armados na Esplanada do Ministérios e ocuparam a fachada dos principais prédios públicos.

A medida gerou polêmica, especialmente, no Congresso Nacional. Assim que foi anunciado o envio dos militares para a área central de Brasília, deputados da oposição questionaram duramente o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em razão de o governo ter atribuído a ele o pedido para que as tropas federais fossem usadas nas ruas da capital federal.

Na ocasião, Maia desmentiu o Palácio do Planalto, explicando que havia pedido a Temer apenas o emprego da Força Nacional, e não das Forças Armadas.

No dia seguinte, diante da repercussão negativa do uso dos militares, Temer revogou o decreto que havia autorizado a ida das Forças Armadas para a Esplanada dos Ministérios.

Programa de TV do PSB pede renúncia de Temer

MichelEm programa partidário que vai ao ar na noite de hoje, o PSB diz que a sigla “tem lado” e pede a renúncia do presidente Michel Temer. Embora a cúpula da legenda tenha rompido com o governo, o Ministério de Minas e Energia ainda segue nas mãos do deputado licenciado Fernando Coelho Filho (PE), um dos líderes da ala governista do partido.

Nos 10 minutos de propaganda, o PSB prega a realização de eleições diretas para presidente da República “para impedir que interferências do poder econômico continuem valendo mais que a vontade da população”. “Defendemos a renúncia do presidente Michel Temer, que perdeu as condições éticas para liderar o País”, diz a apresentadora.

O partido optou por homenagear seu ex-presidente de honra, o escritor Ariano Suassuna, mostrar representantes da juventude e as líderes mulheres do partido, como as senadoras Lúcia Vânia (GO) e Lídice da Mata (BA). Coube à parlamentar baiana reiterar que a sigla fechou questão contra a aprovação das reformas previdenciária e trabalhista. Lídice afirma que, no que depender do PSB, as propostas do governo não serão aprovadas pelo Congresso Nacional. “As reformas trabalhista e previdenciária do governo Temer tiram direitos históricos dos trabalhadores e pioram ainda mais as condições de vida e trabalho da mulher”, declara.

O PSB vive um impasse interno. Embora a direção da legenda tenha aprovado o voto contrário às reformas, metade da bancada na Câmara vem se posicionando a favor das matérias de interesse do governo. Nesta semana, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) defendeu o encaminhamento contrário a uma orientação do governo no plenário, mas, num debate acalorado, teve de ouvir do deputado Laerte Bessa (PR-DF) que o partido faz oposição ao governo, porém continua no Ministério de Minas e Energia.

O bunker de Temer ficou mais enlameado

TemerO Palácio do Planalto de Michel Temer ficou parecido com o da fase terminal de Dilma Rousseff. Em março de 2016, cercada por assessores que pretendiam blindá-la, a senhora decidiu trocar o ministro da Justiça. Desastre, pois o escolhido, Wellington Cesar de Lima e Silva, não conseguiu assumir. Temer resolveu deslocar o ministro Osmar Serraglio para outra cadeira e, assim, o queridinho Rocha Loures continuaria na Câmara dos Deputados, protegido pelo foro privilegiado. Novo desastre, Serraglio não topou o novo ministério, reassumiu sua cadeira e Rocha Loures, tosado, está na penitenciária da Papuda. Dias antes, o Planalto surtara diante de uma baderna mal explicada que se aproveitou de uma manifestação ordeira, convocada com enorme antecedência. Até hoje não foi possível identificar o cacique tabajara que teve a ideia de botar a tropa na rua.

O caótico bunker de Temer superou-se na trapalhada do jatinho que enfeitou suas férias em Comandatuba. Primeiro o Planalto mentiu negando que o doutor e sua família tenham voado no jatinho de Joesley Batista. No dia seguinte, desmentiu-se, reconheceu o mimo, mas contou que o doutor não sabia de quem era o avião. Outra patranha. Temer não entra em avião sem saber quem é o dono.

Os três desastres diferem entre si, mas têm dois pontos em comum: a arrogância de quem acha que faz o que quer e a leviandade de quem cria uma realidade paralela para se livrar do peso do erro cometido. Nenhuma das três crises teria ocorrido se alguém tivesse conversado direito com Serraglio, se a Esplanada dos Ministérios tivesse sido adequadamente protegida e se os áulicos tivessem reconhecido na primeira hora que Temer usou a Air JBS.

Por: Elio Gaspari – O Globo, reproduzido do blog do Magno Martins